A questão da maioridade penal encontra-se no centro de uma discussão cerrada e parece que de todos os lados se levantam acusadores contra o sujeito de quem tanto se fala nesse debate: o adolescente. Numerosos fatos de crônica policial estão aparecendo nas telas das TVs e nos jornais, suscitando desprezo e ódio por aquelas criaturas “utilizadas” por adultos delinquentes para a realização de crimes hediondos. A partir disso, apelando-se para o moralismo e para os bons princípios que existem em cada pessoa, seria quase normal ouvir o levantar-se das vozes pedindo a sua “crucificação”.
Prender um adolescente coloca-lo nas cadeias superlotadas, onde ele pode ter contato com experiências negativas dos outros presos seria uma verdadeira e séria crucificação. Mas onde ficam os verdadeiros Barrabás? Onde estão os mandantes dos crimes, que se aproveitam da inocência e da desproteção das crianças, adolescentes e jovens indefesos e vítimas de uma sociedade que prefere punir o “pequeno” porque está com medo do “grande”?
As ameaças à nossa segurança podem nos fazer esquecer algumas perguntas fundamentais. Onde nasceram esses pequenos infratores? Que tipo de vida lhes foi oferecida? Eles tem família estruturada? Que educação receberam? Que valores a sociedade lhes ofereceu? A sociedade ainda considera a família como um valor? Qual é o modelo de família nos dias de hoje? Para esses adolescentes a vida tem um preço?
Em vez de investirmos em câmeras de seguranças nas ruas, deveríamos pensar no bem-estar das famílias. Investindo em projetos para reduzir a pobreza, para potenciar e sustentar os que lutam por uma educação digna e se desdobram para gerar empregos.
A criança e o adolescente que tiverem a possibilidade de desfrutar desses direitos serão como uma planta cuja raiz encontrou bom terreno e foi bem regada. Com certeza não precisará ser endireitada e no futuro dará bons frutos. Acreditemos.
Dom José Negri, Bispo Diocesano de Blumenau
(Publicado no Diario Catarinense de segunda-feira, 6 de maio de 2013)