Acordo entre Brasil e Santa Sé é aprovado na Câmara dos Deputados
Estatuto reconhece personalidade jurídica da Igreja Católica e ratifica normas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de 26 de agosto, o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país. O Acordo de 20 artigos foi assinado em novembro de 2008 pelo ministro brasileiro…