Curitiba, 10 de setembro de 2009.
Exmo. Sr.
Deputado Estadual Nelson Justus
Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná
Paz e Bem!
A Pastoral da Criança, em sua missão de levar vida em abundância a todas as crianças, apóia todas as medidas que possam diminuir os malefícios que o fumo causa:
- Fumar ou ser fumante passiva durante a gravidez traz sérios riscos: abortos espontâneos, nascimentos prematuros, bebês de baixo peso, mortes fetais e de recém-nascidos, complicações com a placenta e episódios de hemorragia (sangramento) ocorrem mais frequentemente quando a mulher grávida fuma. A gestante que fuma apresenta mais complicações durante o parto e tem o dobro de chances de ter um bebê de menor peso e menor comprimento, comparando-se com a grávida que não fuma;
- Os riscos para a gravidez, o parto e a criança não decorrem somente do hábito de fumar da mãe. Quando a gestante é obrigada a viver em ambiente poluído pela fumaça do cigarro ela absorve as substâncias tóxicas da fumaça, que pelo sangue passa para o feto. Quando a mãe fuma durante a amamentação, a nicotina passa pelo leite e é absorvida pela criança
- Em bebês há risco:
- 5 vezes maior de morrerem subitamente sem uma causa aparente (Síndrome da Morte Súbita Infantil);
- Maior risco de doenças pulmonares até 1 ano de idade, proporcionalmente ao número de fumantes em casa
- Em crianças há maior frequência de resfriados e infecções do ouvido médio; risco maior de doenças respiratórias como pneumonia, bronquites e exarcebação da asma.
Segundo informações do INCA (Instituto Nacional de Câncer), 5,4 milhões de pessoas morrem por ano no mundo devido aos males provocados pelo tabaco. No Brasil esse número chega a 200 mil mortes. A previsão é de que em 2030, 8 milhões de pessoas morram em 80% dos países mais pobres.
Desde as descobertas sobre os malefícios do fumo passivo na década de 80, a tendência mundial tem sido a criação de ambientes fechados livres de fumo. A permissão da existência de fumódromos não mais atende ao que hoje se sabe em termos de proteção da saúde pública e ocupacional em relação à poluição tabagística ambiental.
A exposição à fumaça ambiental de tabaco causa graves danos à saúde. Não há níveis seguros de exposição e não há tecnologia de engenharia de ventilação eficaz. A Sociedade Americana de Engenheiros de Aquecimento, Refrigeração e Condicionamento de Ar alerta que “nenhuma tecnologia de engenharia de ventilação demonstra controlar os riscos impostos pela exposição à Poluição Tabagística Ambiental (PTA), apenas pode reduzi-los e pode controlar questões de conforto relacionados ao odor e à irritação sensorial impostos pela exposição. Portanto, fumódromos não resolvem o problema”.
Diversos países (Irlanda, Noruega, Nova Zelândia, Itália, Uruguai, França, entre outros) vêm adotando a proibição do tabagismo em locais de trabalho e em ambientes fechados de uso coletivo. Ao contrário do que a Indústria do Tabaco afirma, não se observou perda econômica no setor. Além disso, revisão de 26 estudos, feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mostrou que a legislação de ambientes livres de fumaça ajuda fumantes a parar ou diminuir o consumo. Fumantes diários, segundo esta revisão, fumam 30% mais se for permitido fazê-lo no ambiente de trabalho.
Preocupada com a saúde e o bem estar das gestantes, crianças e famílias, a Pastoral da Criança, no Guia do Líder, página 40, já traz o pedido que seus líderes orientem as famílias sobre os malefícios do cigarro, alertando que o mesmo provoca o nascimento de bebês com baixo peso, parto prematuro e aumenta as chances de o bebê nascer com problemas respiratórios e no coração.
Diante do exposto, a Pastoral da Criança presente em quase 4.000 municípios, com o apoio de seus 300.000 voluntários que acompanham 1,5 milhão de famílias, vem a Vossa Excelência pedir apoio para as medidas preventivas aos malefícios do fumo e juntar-se às entidades, organizações e movimentos que defendem o direito de respirar um ar limpo.
Desde já agradecemos a atenção de Vossa Excelência, colocamo-nos ao inteiro dispor, pedindo a Deus que sempre anime a todos nessa caminhada para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, a serviço da vida e da esperança.
Atenciosamente,
Dra. Zilda Arns Neumann
Médica Pediatra e Sanitarista
Fundadora e Coordenadora Internacional da Pastoral da Criança
Coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa
Acadêmica Honorária Nacional da Academia Nacional de Medicina
Membro Titular Acadêmica Imortal da Academia Nacional de Economia
CC, por email, para os Deputados Estaduais do Paraná
